Constitui objeto desta licitação a aquisição de material didático/pedagógico de Sistema de Ensino para alunos e professores da rede municipal de educação, com fornecimento de apostilas, implantação, capacitações de professores e acesso ao Portal de Educação na Internet, nas formas, quantidades e condições estipuladas no Termo de Referência em anexo a este Edital