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Prefeitura Municipal de Adolfo - SP

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91 atos encontrados

Nº 1

Resolução

Data: 22/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.

Nº 2

Decreto

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"

Nº 14

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL".

Nº 13

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES".

Nº 12

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA".

Nº 11

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES".

Nº 10

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS".

Nº 9

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA".

Nº 8

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA".

Nº 7

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA".

Nº 6

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL".

Nº 5

Decreto

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO".

Nº 3

Decreto

Data: 14/06/2019

Situação: Em vigor

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

Nº 4

Portaria

Data: 19/11/2018

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94

Lei Complementar

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014.

Nº 2

Resolução

Data: 18/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Resolução

Data: 18/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Portaria

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 2

Portaria

Data: 05/01/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Portaria

Data: 29/11/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 1

Decreto

Data: 19/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015.

Nº 3

Portaria

Data: 26/05/2017

Situação: Em vigor

PORTARIA 003/2017

Nº 2

Portaria

Data: 26/05/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2

Resolução

Data: 02/03/2017

Situação: Em vigor

DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Resolução

Data: 02/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Portaria

Data: 01/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.

Nº 1

Portaria

Data: 20/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Nº 4

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 3

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

PORTARIA 003/2017

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Decreto

Data: 17/11/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014.

Nº 1806

Decreto

Data: 19/07/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 1

Resolução

Data: 04/02/2016

Situação: Em vigor

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

Data: 04/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Portaria

Data: 30/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 5

Portaria

Data: 30/10/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 2

Decreto

Data: 17/09/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013.

Nº 1

Decreto

Data: 03/09/2015

Situação: Em vigor

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO.

Nº 4

Portaria

Data: 31/08/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 1

Resolução

Data: 23/03/2015

Situação: Em vigor

DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO, SOB O Nº 075, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3

Portaria

Data: 04/02/2015

Situação: Em vigor

PORTARIA 003/2015

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2015

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

Nº 7

Portaria

Data: 28/11/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 3

Decreto

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR HILDO BARDELLA.

Nº 2

Decreto

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM.

Nº 1

Decreto

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI.

Nº 6

Portaria

Data: 30/10/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

Nº 4

Resolução

Data: 04/07/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 20/03/2023 16:45

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