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Prefeitura Municipal de Adolfo - SP
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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92 atos encontrados
Nº 01
Resolução
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Data: 22/08/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.
Nº 02
Decreto
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Data: 24/07/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"
Nº 09
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA".
Nº 08
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA".
Nº 07
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA".
Nº 06
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL".
Nº 05
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO".
Nº 014
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL".
Nº 013
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES".
Nº 012
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA".
Nº 011
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES".
Nº 010
Decreto
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Data: 24/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS".
Nº 03
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA".
Nº 001
Decreto
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016.
Nº 04
Portaria
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 094
Lei Complementar
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014.
Nº 002
Resolução
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 001
Resolução
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 03
Portaria
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Data: 05/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 02
Portaria
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Data: 05/01/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 01
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 06
Portaria
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 001
Decreto
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015.
Nº 02
Portaria
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Data: 26/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003
Portaria
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Data: 26/05/2017
Situação: Em vigor
PORTARIA 003/2017
Nº 002
Resolução
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Data: 02/03/2017
Situação: Em vigor
DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 01
Resolução
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Data: 02/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 05
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.
Nº 001
Portaria
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Data: 20/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Nº 04
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 02
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
PORTARIA 003/2017
Nº 001
Decreto
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Data: 17/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014.
Nº 1806
Decreto
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Data: 19/07/2016
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 01
Resolução
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Data: 04/02/2016
Situação: Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 01
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 06
Portaria
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Data: 30/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 05
Portaria
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Data: 30/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 02
Decreto
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Data: 17/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013.
Nº 01
Decreto
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO.
Nº 04
Portaria
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Data: 31/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 001
Resolução
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Data: 23/03/2015
Situação: Em vigor
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO, SOB O Nº 075, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 003
Portaria
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Data: 04/02/2015
Situação: Em vigor
PORTARIA 003/2015
Nº 02
Portaria
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Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 001
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Nº 07
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
Nº 03
Decreto
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Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR HILDO BARDELLA.
Nº 02
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM.
Nº 01
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI.
Nº 06
Portaria
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Data: 30/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.
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