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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS DITADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC, POR MEIO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADES APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - NBC T 16.1 A 16.11, ASSIM COMO DISPOSTOS NOS MANUAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MCASP, EDITADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DAS COTAS PÚBLICAS, E À CONVERGÊNCIA DESTAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 131, DE 247 DE MAIO DE 2009.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 04/2013

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDENOMINAR E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 02/2011

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS "a", "b", e "e" AO ARTIGO 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2007, QUE DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2006 E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2000.

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EMPRESÁRIO SENHOR VANDERLEI GONÇALVES.

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - AO EMPRESÁRIO SENHOR RICARDO ROBLES.

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EMPRESÁRIO SENHOR DÉCIO SALIONI.

OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CLOVIS LUIZ CHAVES.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO.